08/12/2010 17h30 – Atualizado em 08/12/2010 17h32

Monumentos históricos são ‘afundados’ em protesto na COP 16

Manifestantes colocam imagens como da Estátua da Liberdade na água.
Conferência do Clima da ONU vai até o próximo dia 10.

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Ativistas estendem faixas e cobram posição de Dilma. Greenpeace / Felipe Barra

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tentou mais uma vez pintar sua campanha de verde. Nesta quarta-feira (20), no Hotel Nacional, em Brasília, ela assinou o documento “Compromissos de Dilma com o Meio Ambiente”, no qual se compromete a fazer do assunto prioridade do governo, caso seja eleita. Mas ativistas do Greenpeace consideraram o documento vago. Sem rodeios, ofereceram uma caneta à candidata e abriram um banner com uma pergunta direta: “Dilma, desmatamento zero e lei de renováveis: você assina embaixo?”

Dilma não assinou, apesar dos conselhos para assinar vindos de Pedro Ivo, assessor de Marina Silva, e do deputado Sarney Filho, ambos do PV e que tinham acabado de declarar apoio à candidata do PT. Irritada, bateu boca com as ativistas do Greenpeace, mas evitou que militantes exaltados partissem para a agressão física.

Veja como foi a atividade:

A candidata se comprometeu com o veto a anistia de desmatadores e com a redução de áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal, propostas de seu companheiro de coligação Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para mudar o Código Florestal. Também afirma que cumprirá as metas de redução de emissão de gases-estufa, assumidas pelo presidente Lula no fim do ano passado na Conferência do Clima.

Porém, ao não assinar, ela contradiz o que ela disse no mesmo local: tolerância zero para desmatador. Agora o Greenpeace espera que a contradição se transforme em afirmação pró-floresta.

“Não queremos um presidente que seja ambientalista desde criancinha, mas que assuma o compromisso e diga com clareza como vai pôr um fim no desmatamento e dar ao país o máximo de participação das energias renováveis em sua matriz energética”, disse Sergio Leitão, diretor de campanhas do Greenpeace. “Essas são apenas duas das principais demandas que o Brasil tem para sair na frente e se tornar uma potência verde no futuro. Vocação nós já temos.”

A ação dos ativistas faz parte da campanha “Vote por um Brasil mais verde e mais limpo”, iniciada este mês pela organização. Diante da apatia dos candidatos em relação aos temas ambientais, o Greenpeace resolveu pedir uma posição mais clara de Dilma Roussef e José Serra (PSDB). Por meio de uma petição online, em uma semana mais de 10 mil pessoas perguntaram aos dois como eles vão garantir que as árvores parem de cair na Amazônia e que fontes limpas como o Sol e o vento entrem de vez na matriz energética do país.

“Os candidatos têm a oportunidade e a obrigação de dizer aos eleitores por qual Brasil eles vão lutar: um verde e desenvolvido ou um devastado e atrasado”, afirma Leitão.

Vote por um Brasil verde e limpo – assine a petição.

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Greenpeace / Daniel Beltra

Na quarta-feira, dia 21 de outubro, depois de se recusar a assinar um pedido do Greenpeace de comprometimento com o desmatamento zero, a candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, chamou a proposta de demagógica. No dia seguinte, José Serra, do PSDB, imitou sua adversária e negou-se a assinar o pedido do Greenpeace. Afirmou que precisaria analisar o documento, que não tem mais do que quatro linhas.

Dilma, depois de olhar o papel e não assiná-lo, disse que está empenhada em reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% (não mencionou os outros biomas) e reiterou que não assina “qualquer compromisso que botam na minha frente”. Achou, aliás, a atitude das ativistas do Greenpeace desrespeitosa. Não houve qualquer intenção de desrespeito. Apenas a defesa de um ponto de vista – como a própria candidata reconheceu ao pedir aos militantes do seu partido que deixassem as ativistas se manifestarem.

Exigir o compromisso do país com o desmatamento zero também não tem nada de demagógico e não é uma coisa qualquer. Trata-se de uma visão que tem todas as condições de virar realidade. Ela transformaria o Brasil de uma vez por todas num país do século 21, capaz de servir de exemplo para outras nações em todo o mundo. A política de desmatamento zero protegeria definitivamente o muito que ainda temos de biodiversidade e recursos naturais.

Também contribuiria de maneira fundamental para reduzir as emissões brasileiras de gases que causam o aquecimento global. De quebra, geraria renda e emprego de qualidade nas atividades de conservação, vigilância e uso sustentável dos produtos florestais. O próprio governo, aliás, conhece o lado ruim da destruição das florestas (basta ler seu próprio plano de combate ao desmatamento, o PPCDAM).

Salvar floresta garante economia

A recusa de Dilma e Serra em assinar o compromisso contraria ainda o entendimento de importantes setores da economia nacional, como a indústria da soja e os maiores frigoríficos do país, que já incorporaram o esforço de acabar com o desmatamento em suas cadeias de produção. Afinal de contas, já existem áreas desmatadas suficientes no Brasil para que a produção agropecuária se expanda sem que seja necessário avançar sobre as florestas.

Os setores mais avançados do agronegócio sabem muito bem que o Brasil tem todas as condições de consolidar sua atual posição de potência agrícola – e conquistar cada vez mais mercados externos – sem precisar derrubar mais uma árvore. Para tanto, bastam respeito à lei e investimentos em produtividade.

O desmatamento zero busca assegurar a conservação das nossas florestas devido a sua crucial importância na manutenção do equilíbrio climático, da conservação da biodiversidade e da preservação do modo de vida de milhões de pessoas que dependem dela para sobreviver. Uma política de desmatamento zero não impede que árvores sejam cortadas e utilizadas. O que ela se propõe a acabar é com o corte raso e a degradação de grandes extensões de mata, um problema que acompanha o país desde o descobrimento e que ainda assola a Amazônia e o cerrado.

O objetivo de uma política de desmatamento zero é dar corpo a uma gestão cuidadosa da floresta que ainda existe, com o estabelecimento de todo o remanescente como reserva florestal nacional, com exceção dos que se encontram em propriedades particulares e em casos que envolvam populações tradicionais e indígenas. A meta de obter uma redução de 80% do desmatamento até 2020, com relação à média do corte registrado entre 1996 e 2005, prometida pelo presidente Lula e endossada pela sua candidata, é insuficiente.

Reduzir emissões

À luz da atual crise climática global, permitir a derrubada de 20% de mata em relação à média do período significa muito mais do que “ter sempre alguém cortando alguma coisa”. O presidente precisa botar seus assessores para fazer contas. Estima-se que em cada quilômetro quadrado da floresta amazônica, para ficarmos apenas em um exemplo, existam entre 45 mil e 55 mil árvores com mais de dez centímetros de diâmetro.

A lógica presidencial, que admite que o Brasil continue derrubando cerca de 3.900 km2 da Amazônia em 2020, significa que o país perderá, apenas naquele ano, entre 175 milhões e 215 milhões de árvores. Isto está longe de ser um pauzinho qualquer. A diferença entre a proposta do Greenpeace de zerar o desmatamento em 2015 e a de Lula e Dilma – Serra não deixa claro qual é a sua – de permitir 20% de desmatamento em 2020, equivale a aceitar que nesse intervalo de cinco anos o Brasil perderá entre 800 milhões e 1 bilhão de árvores na Amazônia.

Francamente, é um número inaceitável. Como por sinal parecia ser inaceitável para o próprio Lula no ano passado. Em junho de 2009, em Alta Floresta (MT), ele disse que “se houve um momento em que a gente podia desmatar, agora desmatar joga contra a gente e vai nos prejudicar no futuro. Hoje, em vez de dizer que não pode cortar árvore, nós temos de incentivar e pagar para as pessoas plantarem árvores”, afirmou.

Além de ser a forma mais barata e rápida de combater as mudanças climáticas, zerar o desmatamento é fundamental para o desenvolvimento econômico do país no longo prazo. As chuvas produzidas pelas grandes massas florestais que ainda existem em nosso território e as matas que protegem as margens de rios em todo o país nos defendem de enchentes e são importantes para a geração de energia, a produção de alimentos e o abastecimento de água no Brasil.

Ter como meta resguardar o que ainda nos resta de matas é buscar um futuro melhor para as gerações de brasileiros que virão. O Greenpeace se coloca à disposição de Dilma, e de seu adversário, Serra, para esclarecer quaisquer dúvidas que ambos tenham sobre o conceito de desmatamento zero, a fim de construir um Brasil mais sustentável, justo e de fato inserido no esforço global contra as mudanças do clima.

E, apenas para ajudá-los na sua reflexão sobre esse futuro, não custa lembrar que o Brasil já perdeu mais de 700 mil quilômetros quadrados de floresta amazônica nas últimas quatro décadas. Nessa área, entre 33 bilhões e 41 bilhões de árvores viraram fumaça, ajudando a transformar o Brasil no quarto maior emissor mundial de gases que provocam o aquecimento global.

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© Simon Lim / Greenpeace

Imagine um Brasil que cresça movido a energias que provocam o menor impacto ambiental possível e promovem o desenvolvimento de tecnologia e empregos verdes. Agora, imagine que, por conta disso, o mundo ficaria um pouco mais distante do risco das mudanças climáticas. Não precisa imaginar. Todo esse cenário é passível de virar realidade nas próximas décadas. Mas para isso é preciso que um primeiro passo seja dado imediatamente.

Esse passo precisa ser dado pelo próximo presidente, a ser escolhido pelos eleitores no dia 31 de outubro. Ambos os candidatos, Dilma Roussef (PT) e José Serra (PSDB), sabem muito bem que não custa muito iniciar essa caminhada. O que os impede é um certo receio de abraçar o novo, de deixar de lado modelos de desenvolvimento defasados, de longa data, e investir em fontes limpas e renováveis de energia – sobretudo no Sol, nos ventos e na biomassa, coisa que por sinal o Brasil tem de sobra.

Quando Dilma e Serra se recusaram a assinar nosso pedido para que se comprometessem com a aprovação da Lei de Renováveis, fundamental para dirigir investimentos para novas fontes limpas de geração, admitiram que qualquer dos dois que assuma a Presidência o fará com os olhos voltados para o passado. O modelo energético que ambos têm em mente inclui grandes hidrelétricas na Amazônia – que carregam um pacote de impactos socioambientais de mesmo vulto – térmicas baseadas em combustíveis fósseis e a geração nuclear.

Potencial de sobra

Atualmente, a matriz nacional é 80% limpa, baseada sobretudo na geração hidrelétrica. O índice frequentemente é usado por representantes brasileiros no exterior para exemplificar um Brasil preocupado com o ambiente. Mas ele era bem maior há cerca de uma década, 92%. Nos últimos anos, a participação de térmicas a óleo tem sujado a matriz e a imagem do país, e encarecido a energia para os brasileiros. Entre 1994 e 2007, a emissão de gás carbônico na geração de energia elétrica cresceu 30% acima da oferta de luz, segundo dados do Ministério de Meio Ambiente.

Mas é absolutamente possível sonhar com uma matriz energética 100% limpa no fim desse século. O Greenpeace tem estudos que comprovam que até 2050, é absolutamente factível construir uma matriz energética 92% renovável, com uma gama maior de fontes como eólica, biomassa, solar e pequenas centrais hidroelétricas. Isso dadas as perspectivas mais otimistas de crescimento do país, com três vezes mais consumo e geração de energia, cortes de emissões de gases de efeito estufa e economia de bilhões de reais.

Potencial, o país tem – e como. Poucas nações podem se gabar de serem tão ricos em recursos renováveis. Elas variam em termos de desenvolvimento técnico e competitividade econômica, mas há um leque de opções cada vez mais atrativas que, se exploradas dentro de critérios sustentáveis e salvaguardas socioambientais, geram energia com baixo impacto ambiental e produção de gases de efeito estufa.

Algumas dessas tecnologias já são competitivas e podem se tornar ainda mais com investimentos em pesquisa e desenvolvimento e ganhos de produção em escala. Falta, portanto, vontade política de direcionar recursos e esforços para esse campo.

É preciso repassar subsídios hoje destinados a fontes convencionais e combustíveis fósseis poluentes – que se esgotarão no futuro – para as renováveis, além de fornecer um arcabouço legal para o investimento nessa área. O projeto de lei 630/2003, há seis anos em trâmite no Congresso, prevê a criação de um fundo para fomentar o desenvolvimento das energias alternativas, entre outros incentivos no uso dessas fontes.

Contudo, ele está na fila de votação do plenário da Câmara dos Deputados há quase um ano, por pressão do DEM, partido do vice de Serra, Índio da Costa, e do lobby do carvão. O vice de Dilma, por sua vez, Michel Temer (PMDB), recebeu em abril como presidente da Câmara um manifesto de 44 entidades, entre elas o Greenpeace, pedindo a votação do PL.

Desconhecimento do assunto, portanto, não justifica a atitude dos presidenciáveis. Aliás, nada justifica. Investir em uma matriz renovável diversificada, inclusive com medidas para aumentar a eficiência, ajudaria o Brasil a reduzir suas emissões de gases-estufa e colocaria o país na vanguarda, com um modelo energético verdadeiramente limpo.