As águas do rio Negro invadiram diversos bairros da área urbana de Manaus. As vias estão alagadas e, para facilitar a entrada e a saída de casa, moradores utilizam canoas para se locomover. No bairro da Glória, Zona Oeste da capital, barcos ocupam o lugar de carros.

A Defesa Civil Municipal estima que aproximadamente 3,6 mil famílias serão afetadas pela subida do nível da água do Rio Negro. Pelo menos 11 bairros terão áreas alagadas somando cerca de 18,3 mil pessoas atingidas.

A Glória é a área mais afetada pelos alagamentos. A Defesa Civil contabiliza 720 casas e 4.320 moradores prejudicados pela subida dos rios. O Presidente Vargas, na Zona Sul, aparece em segundo com 595 casas e 3.570 moradores enfrentam problemas. O São Raimundo tem 495 residências atingidas pela água e 2.970 moradores desabrigados.

A cidade de Manaus decretou situação de emergência no dia  27 de abril. O documento autoriza a Subsecretaria Municipal de Defesa Civil (Subdec) a colocar em ação o Plano Emergencial de Resposta aos Desastres.

Ações emergenciais
O Plano Emergencial de Resposta aos Desastres possibilitará a construção de pontes de madeira, além de ações básicas de saúde, como a distribuição de medicamentos e cartilhas, e também a concessão do ‘Cartão Enchente’, que doará um benefício financeiro no valor de R$ 400 para pessoas cadastradas e comprovadamente prejudicadas pela enchente.

Cidades em emergência
Das 62 cidades existentes em todo o Amazonas, 37 já decretaram situação de emergência por causa da cheia que atinge as calhas dos rios Negro e Solimões. A Defesa Civil do Estado afirmou que 61.820 pessoas estão sendo afetadas pela subida do nível das águas.

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Hotel Tropical de Manaus, cheia do Rio Negro

A Prefeitura de Manaus decretou na sexta-feira (27) situação de emergência na cidade em razão da cheia do rio Negro, que já atinge cerca de 20 mil pessoas. O decreto vale por 90 dias.

Manaus tem bairros em atenção por causa da cheia do rio Negro
Manaus vai decretar situação de emergência por causa de cheias

No texto publicado no Diário Oficial, o prefeito Amazonino Mendes (PDT) cita “iminente ocorrência de desastre natural e humano em diversas áreas” e que “serviços de meteorologia alertam que a cidade de Manaus enfrentará uma das maiores enchentes já registradas em toda a história”.

As fortes chuvas que ocorrem perto das nascentes do rio Negro nas últimas semanas fizeram com que o nível atingisse 29,02 metros.

Essa já é a 11ª maior enchente em 110 anos e se aproxima da marca histórica de 29,77 metros, registrada em 2009, segundo o Serviço Geológico do Brasil, órgão federal que monitora dos rios da Amazônia.

Em 2009 houve a maior cheia já registrada em Manaus. Foto: Clóvis Miranda/ Semcom

O plano de emergência que será executado prevê construção de pontes de madeira, distribuição de medicamentos e concessão do “Cartão Enchente” de R$ 400 para pessoas cadastradas e comprovadamente prejudicadas pela enchente.

A Defesa Civil diz que não haverá distribuição de madeira para elevação de assoalho das casas. A prática é comum na região de alagamentos, mas pode provocar desabamentos.

A prefeitura diz que deve instalar bombas para retirar água que fica parada nas ruas mais baixas do centro histórico de Manaus.

Com o decreto, autoridades ficam autorizadas a entrar nas casas, mesmo sem o consentimento do morador, para prestar socorro ou determinar a evacuação da área. A prefeitura também fica autorizada a interditar e desapropriar imóveis particulares.

A situação de emergência pode ser prorrogada por até 180 dias.

Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta quinta-feira (26) que tem convicção de que a presidente da República Dilma Rousseff vetará do projeto do Código Florestal, aprovado ontem na Câmara dos Deputados, todos os itens que representarem, na prática, anistia aos desmatadores.

“O que a presidente fará, ela vai avaliar nos próximos dias. Tenho a convicção, até porque ela já manifestou inúmeras vezes, que aquilo que representar anistia não terá respaldo do governo”, disse a ministra em visita ao Senado Federal. “Isso tem grandes chances de sofrer o veto, porque ela já tinha anunciado”, completou.

Ideli ressaltou que o texto final do Código se aproximou mais da versão final do parecer do relator do texto, o deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG), e menos com a versão que saiu do Senado e que garantia uma proteção maior ao meio ambiente e endurecia as punições contra desmatadores.

“O Senado produziu um texto com equilíbrio buscando aproximar divergências entre a produção e a preservação, por isso que a gente, de alguma forma, lamenta que este esforço do qual, inclusive, os deputados federais participaram”, argumentou a ministra.

Na avaliação da ministra, a perda de apoio do governo na Câmara com um texto mais pró-ruralistas não foi fruto de uma falta de articulação política.

“Poderíamos ter avançado mais, poderíamos ter saído um pouco a frente desta disputa que não leva ao melhor para o Brasil. Disputar o meio ambiente contra a produção não é benéfico para o país”, lamentou a ministra.

Com apoio da bancada ruralista, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) a reforma do Código Florestal impondo uma derrota ao governo e deixando para a presidente Dilma Rousseff a opção de veto à proposta.

Por 274 votos a favor, 189 contrários e 2 abstenções, os deputados acolheram o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) com 21 modificações no texto aprovado pelo Senado em dezembro, que era defendido pelo Palácio do Planalto. Ainda serão analisados 13 destaques que podem modificar o texto.

Apesar da derrota e com uma manobra regimental, o governo conseguiu devolver ao texto a exigência de recomposição de 15 metros de APPs (Áreas de Preservação Permanente) em beira de rios pequenos. Os ruralistas rejeitavam qualquer obrigação de recuperação dessas áreas.

Ao apresentar seu relatório na manhã desta quarta-feira, o relator também suprimiu do projeto partes que obrigam a ocupação urbana em margens de rios a respeitar as regras gerais para APPs. A definição dos casos nas cidades ficará a cargo de planos diretores.

VOTAÇÕES

O novo texto do Código Florestal foi aprovado em maio do ano passado na Câmara e depois alterado no Senado em dezembro. O projeto voltou a ser discutido na Câmara na noite de ontem e, depois de todos os destaques serem votados, vai a sanção presidencial.

Piau disse esperar que não ocorram vetos ao projeto por parte de Dilma. “É uma prerrogativa dela, mas não há necessidade de veto.”

O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), disse que, diante de inseguranças jurídicas, uma ação na Justiça pode questionar e inviabilizar todo o texto aprovado. Ele minimizou a derrota do governo e afirmou que o apoio aos ruralistas foi menor do que esperado. “Eles estão com sorriso amarelo.”

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A prefeitura de Camacan, no sul da Bahia, cortou um jequitibá-rei de aproximadamente 500 anos. O município alega que atendia a um pedido dos moradores.

O produtor rural Euvaldo Maia Filho disse que tentou evitar a derrubada.

- A ignorância não permitiu enxergar que não estavam protegendo pessoas, mas sim dificultando o desenvolvimento sustentável – diz o produtor.

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  A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta segunda-feira (25/04), uma sessão solene para homenagear o Dia Nacional da Caatinga e dar início às atividades da Semana Nacional do Bioma Caatinga. Na ocasião, foram entregues os prêmios Asa Branca à instituição Serviço de Tecnologia Alternativa (Seta) e a Eurivaldo Macedo Alves; e ainda, a Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa ao agrônomo Afrânio Gomes Fernandes.

Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), ressaltou a importância de se garantir políticas públicas para que o desenvolvimento do Ceará aconteça de forma sustentável. “Tenho satisfação em ver a caatinga sendo objeto de preocupação nacional”, frisou.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou sobre as prioridades da pasta em relação ao bioma. “É importante que a população tenha o interesse de preservar a caatinga, e de criar mecanismos inovadores de conservação da biodiversidade que permitam, além da proteção da natureza, a geração de renda para as comunidades que vivem nessas localidades”, considerou a ministra.

Já o deputado Dedé Teixeira (PT), propositor do debate e presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da AL, salientou que os poderes públicos e a sociedade civil devem se organizar em torno da defesa desse bioma. O presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, pontuou que é relevante dar uma atenção diferenciada para o Bioma Caatinga, que “sofre pressão intensa e tem sido devastado em muitas de suas áreas”.

Estiveram presentes à solenidade o senador Inácio Arruda (PCdoB), o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), os deputados Professor Pinheiro (PT), Lula Morais (PCdoB), Delegado Cavalcante (PDT), Carlomano Marques (PMDB), Mirian Sobreira (PSB), Júlio César Filho (PTN),  o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins e o secretário de Meio Ambiente de Tururu, George Pereira.

SERVIÇO
Em Fortaleza, os debates sobre o Bioma Caatinga seguem até a quinta-feira (27), onde representantes do Ceará e da Bahia irão expor o Projeto Mata Branca; falar sobre a criação de unidades de conservação na caatinga; apresentar resultados do Projeto de Desenvolvimento Hidroambiental, que realiza obras e serviços voltados para a preservação e recuperação de áreas degradadas, entre outros.

Já no dia 28 em Brasília, uma audiência pública na Câmara dos Deputados, abordará a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe transformar o cerrado e a caatinga em patrimônios nacionais. No mesmo dia, a presidente Dilma Rousseff assinará os decretos do programa Caatinga Sustentável e da Comissão Executiva do PP da Caatinga.

Das 68 cidades cearenses contempladas com o Mata Branca, em seis haverá programação da Semana da Caatinga: Crateús, Independência, Novo Oriente, Parambu, Quiterianópolis e Tauá. Nas demais, acontecerá atividades em escolas públicas municipais e estaduais.

Os prefeitos das cidades de Amontada, Miraima e Uruburetama além do secretário de infraestrutura de Itapipoca, que compõem o Consórcio Intermunicipal de Manejo dos Resíduos Sólidos, o “Consórcio do Lixo”, participaram de uma reunião no dia, 10/02/2011, nas dependências do Centro Cultural de Amontada. O evento contou com a presença dos prefeitos, Edvaldo Assis de Jesus (Amontada), Roberto Ivens Uchoa Sales – Betão (Miraima,) José Giuvan Pires Nunes (Uruburetama), o secretário de Infraestrutura de Itapipoca, Ney Barroso, autoridades amontadenses, vereadores, empresários e a população local. O Consórcio visa gerenciar a coleta e destinação dos resíduos sólidos produzidos em seus municípios.

Os Consórcios representam hoje a melhor forma de tratar dos problemas comuns do lixo, dos municípios brasileiros, uma vez que reúnem forças e otimizam recursos materiais e humanos das prefeituras envolvidas buscando melhorar as condições de habitabilidade e de saúde de suas populações.

Assim foi constituído o Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos – Unidade Itapipoca, denominado “COMARES – UIP, que será construído com recursos da União, através do governo do estado para ser gerenciado pelas prefeituras consorciadas.

De acordo com o presidente rotativo do Consórcio de Itapipoca, prefeito de Amontada, Edivaldo Assis de Jesus, estes encontros têm inteirados as administrações municipais, pois é novidade e tudo que é novo é um desafio.

De acordo o prefeito o Ceará é o estado que estar mais avançado na organização dos Consórcios e o governador Cid Gomes está dando todo apoio para que em dois anos, pelo menos a metade dos municípios cearenses já tenha seus aterros instalados.

Edivaldo foi eleito primeiro presidente do consórcio, com o desafio de estruturar todo o conjunto de ações operacionais, administrativa e financeiro para o funcionamento do consorcio. Ele destacou a importância destes aparelhos para o meio ambiente e para a saúde dos munícipes, visto que teremos uma cidade mais limpa e harmoniosa com o homem.

Pelas previsões de Eliacy Teixeira, diretora Operacional do Instituto para Desenvolvimento de Consórcios – IDC, que venceu a licitação para implantação dos consórcios, dentro de dois anos estará concluída a construção do aterro sanitário e demais instalações, no território do município de Itapipoca.

Prefeitos: Edivaldo(Amontada), Betão(Miraima) e Giuvan (Uruburetama)

O IDC (Instituto para Desenvolvimento de Consórcios), órgão que presta serviço para o governo do Estado, realizou encontro na terça-feira, (08/02/2011) no município de Tururu, para discutir normas para construção e administração de um aterro sanitário em Itapajé. Na oportunidade, estiveram presentes os prefeitos, Nonato Marim (Tururu), Edilardo (Tejuçuoca), Zezé da Marieta (Umirim), Josélia Moura Aguiar (São Luis do Curu), dos municípios envolvidos, o Governo do Estado através da Semace, que vem estimulando a construção de aterros sanitários consorciados, a primeira dama de Tururu, Hilzete Bonfim, secretários municipais, vereadores e a população local. A ação faz parte do projeto de estruturação da destinação final de resíduos sólidos no Ceará.

Esse equipamento traz uma série de vantagens para os municípios, sociedade e meio ambiente, como a otimização do uso de máquinas e equipamentos para operação, rateamento dos custos de operação e manutenção entre os integrantes do consórcio, sustentabilidade, entre outros.

As principais características de um aterro sanitário desse porte são: gerar trabalho para determinada gama da população da região; absorver integralmente os resíduos produzidos; ter uma vida útil prevista de aproximadamente 20 anos; sistema de drenagem, recolhimento e tratamento, tanto dos produtos (chorume), como dos gases produzidos pelo lixo confinado; etc.

Para explicar todo o funcionamento do consórcio e presidir a sessão que elegeu o prefeito de Tejuçuoca, Edilardo Eufrásio da Cruz, presidente do Comares-UIT, esteve presente a diretora do Instituto para Desenvolvimento de Consórcios (IDC), advogada Regina Lúcia de Pinho Rego.

Josélia Moura Aguiar (São Luis do Curu), Edilardo (Tejuçuoca) e Nonato Marim (Tururu)

Secretários Municipais do Consórcio de Itapajé

As recentes chuvas ocorridas nas últimas semanas formaram um belo espetáculo no sertão, na serra e na região praia de Itapipoca. O aumento do volume de água com as fortes chuvas ocorridas trouxe uma beleza maior à região da Serra, onde rios ficaram cheios e valentes. O Rio Quandu, principal rio da Bacia Hidrográfica Serrana, formou uma linda cachoeira com a construção da Ponte dos Patos, que dá acesso ao Açude do Quandú, com capacidade de 4,5 milhões de metros cúbicos (desde ontem sangra) e também abastece a cidade de Itapipoca.

Porém a beleza e a adrenalina de estar bem próximo destas belezas naturais fascinam a todos que as assistem. Mas nada perde o efeito magnânimo de sua beleza natural e a lembrança de uma infância sadia e feliz.

Já dentro da cidade de Itapipoca, o Açude da Nação também sangra, levando a todos a assistirem um espetáculo inigualável com as fortes correntezas do Riacho das Almas que corta a cidade e desemboca no Açude e Balneário Poço Verde

Rio do Patos

Ponte dos Patos – Piscinão dos Patos –

Serra de Itapipoca

Piscinão dos Patos – Serra de Itapipoca

Açude da Nação Sangrando – Itapipoca

Riacho das Almas – Itapipoca