26.01.2012

O ex-prefeito do Município de Miraíma (a 205Km de Fortaleza), Antônio Ednardo Braga Lima, foi condenado de forma definitiva pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará as penas dois anos de reclusão e três anos de detenção por irregularidades administrativas praticadas durante a sua gestão. Ele é o primeiro ex-gestor sentenciado à cadeia no Ceará em decisão judicial que não cabe mais recurso, pois foi transitada em julgado, isto é, tornou-se definitiva.

A decisão do Tribunal ocorreu em julho do ano passado, mas só agora será comunicada oficialmente ao réu e este terá que, imediatamente passar a cumprir a pena. Na manhã desta quinta-feira, o ex-prefeito terá que comparecer a uma audiência no Fórum de Miraíma para a comunicação pessoal de sua condenação através do juiz auxiliar da Sétima Zona Judiciária do Estado, Flávio Vinícius Bastos Sousa, que está respondendo pela Comarca de Miraíma.

Segundo a decisão do Tribunal de Justiça, o ex-prefeito foi condenado a dois anos de reclusão por crime estabelecido no artigo primeiro do decreto-lei de número 201/67, que trata do crime de responsabilidade por desvio de recursos públicos.

A segunda pena é de três anos de detenção de acordo com o artigo 89 da lei de número 8.666/93, por ter deixado de lançar licitação pública para a aquisição de bens ou contratação de serviços para a Prefeitura.

Conforme o acórdão dos desembargadores do TJCE, o ex-prefeito também foi punido com a perda de cargo (caso ainda estivesse exercendo-o) e fica inabilitado para função pública, eletivo ou por nomeação, pelo prazo de cinco anos, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público e particular. A pena de reclusão deverá ser cumprida, inicialmente, no regime semiaberto.

Presos

Dois ex-prefeitos cearenses estão presos, Antônio Teixeira de Oliveira, de Senador Pompeu; e Pedro José Philomeno Gomes, de Pacajus. Ambos são acusados de fraude com dinheiro público

Em ilustração o pesquisador e analista político cearense, Domingos do Detran analisa a corrida dos pré-candidatos a sucessão para  a prefeitura de Itapipoca em 2012



Os paraenses iniciaram às 8 horas (horário local, 9 horas em Brasília) a votação do plebiscito sobre a divisão do Estado e a criação das unidades de Tapajós e Carajás. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, 4.842.286 eleitores devem comparecer às urnas até as 17 horas.

Os eleitores devem responder no plebiscito de hoje a duas questões: “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Tapajós?” e “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Carajás?” O resultado do plebiscito será encaminhado pela Justiça Eleitoral ao Congresso, que então vai deliberar sobre a criação dos Estados. Caso a maioria dos paraenses opte pela manutenção do Estado único, o processo será encerrado.

Mapa proposto da divisão territorial do Pará

Localizado na Região Norte, o estado do Pará, com extensão territorial de 1.247.950,003 quilômetros quadrados, é a segunda maior unidade federativa do Brasil, correspondendo a 14,6% do território nacional, atrás somente do Amazonas (1.559.161,682 km²). Conforme contagem populacional realizada em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sua população é de 7.581.051 habitantes, distribuídos em 143 municípios.

A grande extensão territorial do Pará tem sido um dos argumentos utilizados para uma divisão desse território e a consequente formação de dois novos estados, além do atual Pará: Tapajós e Carajás. Os defensores desse projeto alegam que em razão da extensão paraense, as políticas públicas não são realizadas com eficácia, e a redução dessa área proporcionaria administrações mais eficientes.

Outros estados brasileiros foram criados através da divisão de uma unidade federativa, como, por exemplo, o Tocantins (divisão de Goiás) e Mato Grosso do Sul (fragmentação do Mato Grosso).

Caso seja concretizada a fragmentação do território paraense, o estado de Carajás, localizado na porção sudeste, terá 285.000 quilômetros quadrados, cuja capital será a cidade de Marabá. A população dessa região é de aproximadamente 1,3 milhão de habitantes. Essa região apresenta grande riqueza mineral (minério de ferro), além do desenvolvimento da pecuária.

O estado de Tapajós, por sua vez, terá 722.000 quilômetros quadrados, sendo, portanto, o mais extenso. Apesar de compreender a maior área do Pará, essa região é a menos populosa: cerca de 1 milhão de habitantes. Sua capital será a cidade de Santarém. Essa região apresenta pouco desenvolvimento econômico, composta por grandes áreas preservadas e muitos rios.

Restariam cerca de 240.689 quilômetros quadrados para o estado do Pará, sua população seria reduzida para aproximadamente 5,2 milhões de habitantes.

Opositores a essa divisão argumentam que esse processo geraria gastos desnecessários para a União e que essa proposta é uma estratégia política, pois 3 novos cargos de senadores e 8 de deputados seriam proporcionados para cada um desses novos estados.

Outro aspecto negativo alegado refere-se à economia dessas novas unidades federativas, visto que a região de Tapajós possui grandes áreas florestais, sendo proibido o desmatamento, além de reservas indígenas e áreas de conservação integral. No entanto, os defensores dessa divisão alegam que Tapajós possui grande potencial econômico, através da expansão da fronteira agrícola.

Caso seja aprovado o projeto de divisão do Pará, um plebiscito será organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paraense. Essa votação está prevista para 2011, caso seja aprovada, o Pará não será afetado somente no espaço físico, mas também nos aspectos administrativos e socioeconômicos.

Ministro ajudou aliado a criar sindicatos-fantasmas

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, concedeu registro a sete sindicatos patronais no Amapá para representar setores da indústria que, segundo o próprio governo local, não existem no Estado, informa reportagem de Andreza Matais e José Ernesto Credendio, publicada na Folha desta terça-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Os certificados saíram a pedido do deputado Bala Rocha (PDT-AP), dirigente do partido de Lupi, que afirma ter se valido da proximidade partidária com o ministro.

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As certidões foram dadas pelo ministério em abril e agosto de 2009 e levam a assinatura de Lupi, ao lado da inscrição “certifico e dou fé”, e do então secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros.

O ministério diz que não atendeu a interesses políticos para conceder o registro aos sete sindicatos do Amapá e que seguiu os “procedimentos previstos nos normativos legais que tratam da matéria”.

Leia mais na edição da Folha desta terça-feira, que já está nas bancas.

	Editoria de Arte/Folhapress

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Aldo Rebelo e Orlando Silva/ ABr

Está confirmado: atendendo a pedidos do próprio PCdoB, o ministro do Esporte, Orlando Silva, entrega na tarde desta quarta-feira a sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff.

A insistência de Silva de permanecer no cargo estava prejudicando não só a imagem do governo, mas a do seu partido, que foi levado de cambulhada nas denúncias de maracutaias em série no Ministério do Esporte.

Se o ministério ficar mesmo com o PCdoB, tudo indica que o substituto será o deputado federal Aldo Rebelo, principal nome do partido e preferido do governo.

Dos seis ministros que caíram até agora, em menos de dez meses do governo de Dilma Rousseff, cinco fizeram parte do governo Lula, assim como Rebelo, que já foi de Relações Institucionais e presidiu a Câmara dos Deputados.

Êxito não se repetiu no Senado, que terá apenas dois parlamentares do PSD; prazo para trocar de partido e disputar cargos em 2012 termina nesta sexta

Até a noite desta sexta-feira, o PSD conseguiu filiar 54 deputados federais, tornando-se a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados. O partido passou o PSDB, que tem 52 parlamentares, e está atrás do PT, que soma 86 deputados, e do PMDB, que tem 80. Com isso, o PSD deve engordar a base governista e facilitar as votações de projetos encaminhados pelo Palácio do Planalto. O prazo para trocar de partido e entrar na disputa eleitoral do ano que vem termina nesta sexta.

O líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP), espera que o número feche entre 55 e sessenta deputados. “No início do processo nós nem imaginávamos uma bancada deste tamanho, mas o projeto ganhou peso e musculatura”, afirmou. Ele diz que está em negociação com um deputado do PT para que migre de partido. O nome do parlamentar continua em segredo.

Senado – O sucesso de filiações de deputados ao PSD, contudo, não se repetiu com os senadores. Pelo menos por enquanto, o PSD no Senado ficará sem liderança. Isso porque a cúpula do partido não conseguiu convencer nenhum parlamentar, além de Kátia Abreu (TO) e Sérgio Petecão (AC), a mudar de legenda. De acordo com o Regimento Interno da Casa, são necessários três senadores para que a sigla tenha direito a um líder e vantagens administrativas, como funcionários comissionados, cota de telefone e um carro.

Kátia Abreu não perdeu a esperança, já que os parlamentares ainda podem migrar para o PSD sem perder o mandato – a legislação eleitoral permite a troca de legenda até trinta dias depois que o novo partido foi criado. “Ainda temos algumas conversas”, afirmou. Já o senador Sérgio Petecão ficou decepcionado. “Fica uma bancada muito forte na Câmara mas, em compensação, o partido não vai ter estrutura no Senado. É muito ruim”, afirmou.

28.set.2011 – ONG Rio de Paz instala 594 vassouras na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra a corrupção no Congresso Nacional /Ueslei Marcelino/Reuters

A ONG Rio de Paz faz, nesta quarta-feira, em Brasília, mais um protesto contra a corrupção. Desta vez, as 594 vassouras nas cores verde e amarela, que representam o número de parlamentares do Congresso Nacional, foram colocadas no gramado da Esplanada dos Ministérios. As vassouras foram instaladas na noite de ontem e permanecerão no local até as 15h de hoje. A ideia é entregar, depois, as vassouras aos 513 deputados federais e 81 senadores.

Na semana passada, a ONG, que luta pela redução de homicídio no Brasil, promoveu a mesma manifestação nas areias da Praia de Copacabana , no Rio de Janeiro. A ideia de levar o protesto para a capital do país surgiu após o senador Pedro Simon dizer, em entrevista, que gostaria que a ONG Rio de Paz levasse uma vassoura para ele em Brasília.

A ONG pede ao Congresso que se envolva na luta do povo brasileiro pelo fim da corrupção e a aprovação do fim do voto secreto.

“Os membros do Congresso Nacional têm que dar o exemplo. A voz do povo precisa ecoar na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Entendemos que a aprovação do fim do Voto Secreto representará a emissão de uma importante nota de compromisso com a aspiração de 200 milhões de brasileiros”, diz o presidente da ONG, Antônio Carlos Costa.

Conheça o pastor protestante que comanda os protestos

Pastor protestante, o carioca Antonio Carlos Costa está por trás das manifestações que já espalharam milhares de cruzes no Rio, numa campanha interminável contra a violência, e que recentemente passou a usar vassouras como símbolo de uma nova mobilização contra a corrupção no país.

O movimento Rio de Paz foi criado em 2007, como foco no combate aos assassinatos e à violência no Rio. A luta contra a corrupção, segundo Costa, foi quase um passo natural, à medida em que o dinheiro desviado faz falta para o êxito de políticas sociais e de segurança.

- A corrupção mata. Na ponta, é uma forma de homicídio. É gente morrendo em filas de hospitais, policiais mal remunerados.

Aos 49 anos, Costa conta que é formado em teologia, mestre em história do cristianismo e faz doutorado também em teologia, na Faculté Jean Calvin, em Aix-en-Provence, na França. A dedicação ao Rio de Paz, porém, tem atrasado a conclusão do curso. Embora tenha sido ordenado pastor, Costa diz que atua na área de ensino religioso, dando aulas em seminários e numa igreja presbiteriana na Barra da Tijuca.

A formação religiosa dá a linha de atuação do Rio de Paz: não há insultos às autoridades públicas, só reivindicações; e as manifestações não bloqueiam o trânsito. Costa enfatiza, porém, que o movimento é plural e que todas as correntes religiosas e de pensamento são bem-vindas – desde que, obviamente, comunguem dos ideais de preservar a vida, reduzir a violência e, agora, combater a corrupção.

Indagado sobre o passado da vassoura como símbolo na política brasileira – o utensílio deu forma à campanha eleitoral de Jânio Quadros, o presidente que se elegeu e renunciou em 1961 -, Costa responde que é preciso “resgatar a reputação” da vassoura.

- É um símbolo universal. Nâo tem a mínima relação com o passado reacionário, anti-democrático. É uma vassoura de um novo Brasil, uma linguagem que o pobre entende.

Costa e integrantes da marcha contra a corrupção de Brasília começaram a fincar as 594 vassouras verdes e amarelas no gramado em frente ao Congresso na noite de terça-feira. O número corresponde à soma dos 513 deputados com 81 senadores.

O objetivo imediato é acabar com o voto secreto, especialmente depois que a Câmara inocentou, no mês passado, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo dinheiro do esquema do mensalão do DEM de Brasília, cinco anos antes.

- Isso não pode ser um espasmo cívico. Tem que ter continuidade. No Rio, a gente não sai da rua – diz Costa, anunciando a intenção de promover ato semelhante quando o Supremo Tribunal Federal julgar ações envolvendo a Lei da Ficha Limpa.

Ministro pagou governanta com verba pública por 7 anos

O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), 81, usou dinheiro público para bancar o salário da governanta de seu apartamento em Brasília, informa reportagem de Andreza Matais e Dimmi Amora, publicada na Folha desta terça-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

O pagamento é irregular: foi feito de 2003 a 2010, quando Novais era deputado federal pelo PMDB do Maranhão.

A empregada Doralice Bento de Sousa, 49, recebia como secretária parlamentar na Câmara, nomeada por Novais.

OUTRO LADO

Novais afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que Doralice de Sousa trabalhou até dezembro no seu gabinete como secretária parlamentar.

Ministro pagou governanta com verba pública por 7 anos

Segundo a assessoria, a função de Dora era dar “apoio administrativo ao deputado e outros funcionários”.

Leia mais na edição da Folha desta terça-feira, que já está nas bancas.

Editoria de Arte/Folhapress

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou em sua página no Twitter na madrugada desta quinta-feira (18) que a presidente Dilma Rousseff aprovou a indicação do deputado e líder do governo no Congresso, Mendes Ribeiro (RS), para substituir o ministro Wagner Rossi na Agricultura.

“Mendes Ribeiro será o novo ministro da agricultura. O nome do deputado é uma indicação da bancada do PMDB da Câmara. A indicação foi levada agora há pouco ao vice-presidente Temer, no Palácio do Jaburu. O vice-presidente Michel Temer submeteu o nome de Mendes à presidente Dilma, que aprovou a escolha”, afirmou o deputado no microblog.

Além de líder do governo no Congresso, Ribeiro é amigo de Dilma desde os tempos em que ela atuava no PDT gaúcho. Assim como Wagner Rossi, Ribeiro é ligado a Temer. Antes de definir o nome, o vice-presidente afirmou que havia ao menos quatro candidatos ao posto. “Estudamos quatro ou cinco nomes. O novo ministro terá de ser ficha limpa como foi o ministro Wagner Rossi.”

Saída
A Polícia Federal informou na quarta-feira (17) que estava investigando as denúncias de irregularidades na pasta, publicadas pela imprensa. A mais recente delas, do jornal “Correio Braziliense”, acusou Rossi de viajar em jatos de uma empresa que tem contratos com o governo. O Código de Ética Pública veda essa possibilidade. O agora ex-ministro admitiu a prática “por umas três, quatro vezes”.

Além disso, a revista “Veja” denunciou a ação livre de um lobista de empresas agropecuárias junto ao peemedebista, gerando suspeitas sobre processos licitatórios da pasta. Isso causou a saída de seu número dois, o secretário-executivo Milton Ortolan.

Rossi também foi envolvido nas denúncias na Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Uma empresa teria conseguido uma suspeita restituição de quase R$ 100 milhões por conta de um imposto ligado à compra de leite em pó.

Em depoimentos a parlamentares, o então ministro chamou as informações de “denuncismo”. Rossi, entretanto, foi poupado de questionamentos mais duros, em grande parte por conta da base aliada do governo Dilma.

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Saiba mais sobre a saída de Wagner Rossi do ministério da Agricultura

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu demissão na noite desta quarta-feira (17) após denúncias de irregularidades na pasta.

Horas antes, nesta quarta, a Polícia Federal anunciou ter aberto um inquérito para investigar supostas irregularidades na pasta. São elas:

Irregularidades na Conab
Demitido da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) após supostas irregularidades, Oscar Jucá Neto, o Jucazinho, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirma, em entrevista à “Veja”, que há fraudes e supostos acertos com empresas envolvendo o ministério e o ministro. Wagner Rossi vai à Câmara se defender, nega as fraudes e afirma que Jucá Neto criou “caso político” após ser demitido por ter cometido irregularidades.

Lobby
Reportagem da revista “Veja” afirmou que o lobista Júlio Fróes atuaria em uma sala no prédio do ministério e intermediaria negócios com empresas. De acordo com a revista, o suposto lobista teria um “escritório clandestino” dentro do ministério no qual prepararia editais, analisaria processos de licitação e defenderia os interesses de empresas nesses processos. Segundo a revista, o secretário-executivo da pasta, Milton Ortolan, atuaria junto com o lobista.

Rossi disse que houve um “descuido”, mas que não pode assumir a responsabilidade pelo caso. Milton Ortolan pede demissão e Rossi anuncia uma “faxina” no ministério.

Licitação
Nova reportagem de “Veja” trouxe o depoimento de Israel Batista dizendo que Rossi pode ter recebido propina em uma licitação. Em nota oficial, o ministro negou as denúncias.

Jatinho
Reportagem do ”Correio Braziliense” afirma que o ministro usou algumas vezes um jatinho da Ourofino Agronegócios, empresa do ramo agropecuário que recebeu autorizações do ministério para produzir medicamento contra a febre aftosa. Rossi negou que a empresa tenha recebido “privilégios ou tratamento especial”.

Na manhã de domingo, (30/07) o prefeito João Ribeiro Barroso anunciou mudança no 1º escalão de seu governo. O secretário de educação e vice-prefeito Dr. Geraldo Gomes de Azevedo Filho assumirá a Secretaria de Indústria Comércio e Empreendedorismo, atualmente administrada pela secretária Francinalba Madeira Barroso, que substituirá o secretário Dr. Geraldo Gomes de Azevedo Filho na pasta da Educação.

O prefeito ressaltou que este rodízio visa à preservação da qualidade do trabalho que vem sendo realizado, além da continuidade da execução dos projetos da instituição e a dinâmica de conhecimentos em outras áreas das secretarias municipais entre os secretários.

Posse na Educação

Em posse na tarde do dia 01/08 a nova secretária da educação, Francinalba Madeira prometeu desempenhar o mesmo trabalho desenvolvido pelo ex-secretário, visto que esta secretaria está muito organizada e tem desempenhado muito bem seu papel na administração do prefeito João Barroso, para isto precisa da colaboração de todos os funcionários, que são peças fundamentais no desenvolvimento da educação em Itapipoca.